Sumário

Apresentação.....................................................................................................................

15

Homenagens

 

Hommage au Professeur Jean-François Poudret

 

Homage to Professor Jean-François Poudret

 

Sébastien Besson ............................................................................................

19

Homenagem ao Professor Fachin nomeado Ministro do STF

 

Homage to Professor Fachin appointed Minister of the Federal Su-

 

preme Court

 

Arnoldo Wald ................................................................................................

23

Legislação e Regulamentos

 

Lei 13.129, de 26 de maio de 2015: íntegra da Reforma à Lei de

 

Arbitragem, vetos, exposição de motivos, relatório da Comissão de

 

Juristas e pareceres da Comissão de Constituição e Justiça ..............

29

Convenção de Arbitragem e Arbitrabilidade

 

Evolução da arbitrabilidade objetiva no Brasil e no Exterior: ten-

 

dências e perspectivas

 

Evolution of the objective arbitrability in Brasil and Abroad: trends

 

and perspectives

 

Ellen Gracie Northfleet.................................................................................

57

A extensão da convenção de arbitragem no quadro dos grupos

 

de empresas e da assunção de dívidas: um vislumbre de conec-

 

tividade?

 

The extension of arbitration agreements within the group of compa-

 

nies and the assignment of debts: a “glimpse” of connectivity?

 

Duarte Gorjão Henriques..............................................................................

65

Árbitro

 

The Theory and Reality of the Arbitrator: what is an International

 

Arbitrator?

 

A Teoria e a Realidade do Árbitro: o que é um Árbitro Internacional?

 

William W. Park, Teresa Cheng e Brigitte Stern.........................................

101

Arbitragem Aplicada

 

Medidas cautelares depois de instituída a arbitragem: reflexões à

 

luz da reforma da Lei de Arbitragem

 

Interim measures after the constitution of the arbitral proceedings:

 

reflections on the amendment of the Brazilian Arbitration Act

 

Giovanni Ettore Nanni e Pedro Guilhardi....................................................

123

Arbitragem e Estado: ensaio sobre o litígio adequado

 

Arbitration and State: essay on the appropriate dispute

 

Marcelo José Magalhães Bonicio.................................................................

155

Arbitragem como método de resolução de conflitos nas cooperativas

 

Arbitration as a method of conflict resolution in cooperatives

 

Marco Aurélio Gumieri Valério....................................................................

175

Acção modificativa do caso julgado arbitral: um meio de impugna-

 

ção esquecido

 

Amending Lawsuit of the Arbitral Award: a forgotten mean of challenge

 

Paula Costa e Silva e Nuno Trigo dos Reis..................................................

189

Aspectos probatórios na arbitragem: a possibilidade e a efetividade

 

da utilização da discovery sob o ponto de vista da parte brasileira

 

Taking of Evidence in Arbitration: the possibility and the effecti-

 

veness of the use of discovery from the point of view of a Brazi-

 

lian party

 

Marcia Cristina Xavier de Souza e Raphael Vieira da Fonseca Rocha.......

203

Integração dos contratos empresariais: lacunas, atuação dos julga-

 

dores, boa-fé e seus limites

 

Integration of business contracts: gaps, actions of the judges, good

 

faith and its limits

 

Paula A. Forgioni...........................................................................................

229

Internacional

 

L’accélération delle procédures arbitrales

 

A aceleração dos procedimentos arbitais

 

Andrea Carlevaris..........................................................................................

249

State-owned entities and enforcement of arbitral awards in the

 

United States

 

Entidades estatais e execução de laudos arbitrais nos Estados Unidos

 

Mauricio Gomm Santos e Katherine Sanoja.................................................

279

A arbitragem no direito italiano

 

Arbitration in Italian law

 

Diego Corapi....................................................................................................

285

Introduction au nouveau droit belge de l’arbitrage

 

Introdução à nova lei belga de arbitragem

 

Olivier Caprasse..............................................................................................

301

Mediação e Outros Métodos

 

Justiça pacificadora: um ideal bem possível

 

Pacifying Justice: a very attainable ideal

 

José Renato Nalini..........................................................................................

331

Arbitragem e Poder Judiciário

 

Jurisprudência Comentada

 

Reapreciação de pedidos de homologação de sentenças estrangei-

 

ras pelo STF e a retroatividade da lei de arbitragem: comentários ao

 

AgRg no RE 598.754

 

Comentário por Carmen Tiburcio e Felipe Alburquerque:........................

343

Superior Tribunal de Justiça

 

COMPETÊNCIA – Conflito de jurisdição – Medida liminar – Compromisso

 

arbitral – Contrato celebrado entre agência nacional reguladora e empre-

 

sa de economia mista

 

Comentário por Arnoldo Wald: Conflito de competência entre o

 

Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral. Cabimento em virtude do que

 

dispõe a Constituição Federal (art.105, I, d) e o Código de Processo

 

Civil (art. 115, I). Medida liminar dando prevalência à decisão do

 

tribunal arbitral. Dupla relevância do julgado....................................

352

Tribunal de Justiça de São Paulo

 

AÇÃO DECLARATÓRIA – Dissolução de sociedade e apuração de haveres

 

– Extinção do feito pelo juízo a quo diante da existência de cláusula com-

 

promissória de juízo arbitral

 

Comentário por Raquel Stein: Comentário à apelação TJSP – Ap

 

0040815-93.2011.8.26.0506 – j. 24.06.2014 – rel. James Siano...

361

Jurisprudência Anotada

 

Nacional

 

Superior Tribunal de Justiça

 

SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA – Homologação – Compra e venda –

 

Contrato de adesão – Ato homologatório que preenche os requisitos for-

 

mais e não atinge o mérito de direito material afeto à decisão contestada

 

Síntese por Pedro Guilhardi e Renan Saraiva Leão Bezerra....................

371

Tribunal de Justiça de São Paulo

 

ARBITRAGEM – Cláusula compromissória – Franquia – Contrato de ade-

 

são – Extinção de ação anulatória e indenizatória em razão da renúncia

 

em submeter controvérsias ao Judiciário

 

Síntese por Marina da Cunha Ruggero Lopez e Renan Saraiva Leão

 

Bezerra............................................................................................................

378

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 

COMPETÊNCIA – Arbitragem – Compromisso arbitral – Contrato de joint

 

venture agreement e de arrendamento – Juízo a quo que decidiu sobre

 

caução e reintegração de posse de equipamentos

 

Síntese por Pedro Guilhardi e Amanda Bueno Dantas.............................

383

DECADÊNCIA – Sentença arbitral – Compra e venda de gás natural – Pra-

 

zo nonagesimal que sequer foi iniciado, tendo em vista que o mérito da

 

demanda foi decidido parcialmente • SENTENÇA ARBITRAL – Nulidade

 

– Compra e venda de gás natural – Não admissão de litisconsorte neces-

 

sário passivo no procedimento arbitral

 

Síntese por Marina da Cunha Ruggero Lopez e Renan Saraiva Leão

 

Bezerra............................................................................................................

393

Tribunal Regional Federal da 2.ª Região

 

AÇÃO ANULATÓRIA – Procedimento arbitral – Concessão para exploração

 

e produção de petróleo e gás natural – Agência reguladora que nega per-

 

missão para divisão de reservatórios de petróleo

 

Síntese por Pedro Guilhardi e Amanda Bueno Dantas.............................

417

Internacional

 

Inglaterra

 

Court of Justice Queen’s Bench

 

Interprods Limited and de la Rue International Limited

 

Síntese por Pedro Guilhardi e Amanda Bueno Dantas.............................

429

Memória do Direito

 

O juízo arbitral no direito brasileiro

 

Arbitration in the Brazilian legal system

 

Clóvis V. Couto e Silva..................................................................................

451

Arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbi-

 

tral nas controvérsias interprivadas

 

Arbitration and the Judiciary in the perspective of the arbitral advo-

 

cacy on private disputes

 

Luis Edson Fachin...........................................................................................

465

Entrevista

 

Interviewee: Constantine Partasides

 

Entrevistado: Constantine Partasides

 

Perguntas elaboradas por Maria da Graça de Almeida Prado..............

477

Decisões

 

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-

 

-Canadá – Julgamento da Objeção Levantada pela Requerente à

 

Coárbitra indicada pela Requerida

 

Arbitration and Mediation Centre of the Chamber of Commerce

 

Brazil-Canada – Award on the challenging of the co-arbitrator ap-

 

pointed by the Respondent............................................................................

483

Notas

 

Resenha do “Cambridge Arbitration Day 2015”

 

Report on the “Cambridge Arbitration Day 2015”

 

Ariana Júlia de Almeida Anfe........................................................................

489

22.ª Edição do Willem C. Vis International Commercial Arbitration

 

Moot

 

22nd Edition of the Willem C. Vis International Commercial Arbitra-

 

tion Moot

 

Amanda Bueno Dantas ..................................................................................

493

Primeiras Jornadas Franco-Brasileiras da Association Henri Capitant

 

First French-Brazilian Conferences of ‘Association Henri Capitant’.....

499

Relato sobre a XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio

 

de Janeiro

 

Report on the 11th edition of the Rio de Janeiro International Arbi-

 

tration Conference

 

Felipe Ferreira Machado Moraes e Mariana de Souza Saraiva..................

501

Resenhas

 

Arbitration in Germany: the model law in practice, de Karl-Heinz

 

Böckstiegel, Stefan Michael Kröll e Patricia Nacimiento (eds.)

 

Daniela Mirante..............................................................................................

511

International and domestic Arbitration in Switzerland, de Bernhard

 

Berger e Franz Kellerhals

 

Artur Flamínio da Silva.................................................................................

515

Sumários de Revistas e Boletins...............................................................................

519

Normas de Publicação para Autores de Colaboração Autoral Inédita....

525