SOLUÇÕES PRÁTICAS DE DIREITO – VOLUME I

– DIREITO PÚBLICO –

Sobre o autor

Apresentação

Estrutura da Coleção e Nota da editora

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. A lei de Biossegurança e o Decreto 5591/05

2. Direito de Personalidade

3. Mandado de Segurança em Ação Civil Pública

4. Poder Regulamentar – Presidente da República

5. Precatórios – Juros

6. Processo Administrativo – Acusador e julgador administrativo

7. Administrativo – Desbordo de função pública – Responsabilidade Civil Pessoal do Agente

8. Responsabilidade pessoal de Procurador da República

9. Segredo do Negócio – Livre Iniciativa

10. Sigilo Bancário – Compartilhamento – Mesmo Grupo Financeiro

11. Sigilo Bancário – Compartilhamento-Febraban-Serasa

DIREITO ADMINISTRATIVO

12. Anvisa – Obrigação Legal

13. Contrato Administrativo do BNDES

14. Doação feita pelo Poder Público

15. Embargos de Declaração – Interlocutória – Processo Administrativo

16. Embargos de Declaração – Processo Administrativo – CADE

17. Nulidade de decisão administrativa

18. Improbidade Administrativa – Dano ao Erário

19. Improbidade – Prescrição

20. Medicamentos Genéricos e Similares – Dever de Informação

21. Permissão de Uso

DIREITO DE INFORMAÇÃO

22. Direito de informação – Saúde do Consumidor

DIREITO TRIBUTÁRIO

23. Anulação pelo fisco de negócio jurídico privado

24. Coisa julgada em matéria tributária

25. Consignatória – Exigência do mesmo tributo por dois entes públicos

26. Creditamento do IPI – Produtos isentos e não tributados

27. Nova Interpretação Jurisprudencial – Descabimento de Rescisória

28. Telefonia Fixa – PIS-COFINS

DIREITO BANCÁRIO

29. Sistema de Informação de Crédito – SCR-Bacen

30. Sistema Financeiro Nacional – Crime

31. Sistema Financeiro Nacional – Correspondente Bancário

SOLUÇÕES PRÁTICAS DE DIREITO – VOLUME II

– DIREITO PRIVADO 1 –

Sobre o autor

Apresentação

Estrutura da Coleção e Nota da editora

TEORIA GERAL

1. Transferência acionária e nulidades

2. Negócio jurídico temporário e abuso de direito

3. Vício do consentimento e antecipação de tutela em ação rescisória

4. Aprovação de atos ilícitos pela maioria condominial e não vinculação da minoria

5. Prescrição da pretensão executória

6. Inadmissibilidade da desconsideração do negócio jurídico privado pelo Fisco

OBRIGAÇÕES

7. Contrato aleatório – Cessão de créditos tributários

8. Contagem dos juros moratórios

9. Novação em contrato de honorários advocatícios

10. Execução do negócio jurídico de confissão de dívida

11. Validade e eficácia de cessão de créditos penhorados

12. Transação e negócio jurídico simulado

13. Ação revisional de aluguel e mora

CONTRATOS

14. Resilição de contrato de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais por termo

15. Contrato de distribuição de petróleo e derivados

16. Distrato de contrato de locação

17. Contrato de associação – Inadimplemento e execução específica

18. Denúncia unilateral e imotivada de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares

19. Contratos orientados a serviço e títulos executivos

20. Seguro de vida individual temporário sob regime de repartição simples

21. Contrato preliminar de doação e previsão de atribuições gratuitas futuras

SOLUÇÕES PRÁTICAS DE DIREITO – VOLUME III

– DIREITO PRIVADO 2 –

Sobre o autor

Apresentação

Estrutura da Coleção e Nota da editora

RESPONSABILIDADE CIVIL

1. Indenização por responsabilidade civil – TAC – seguradora

2. Indenização fundada no uso de cigarros e culpa exclusiva da vítima

3. Solidariedade passiva nas  obrigações propter rem

4. Indenização pelo uso do tabaco

DIREITOS REAIS

5. Incorporação imobiliária e a virtualidade do dano extrapatrimonial

6. Ação de reivindicação de cédulas de crédito bancário

7. Venda ad corpus e vinculação à oferta

8. Usucapião ordinária e fideicomisso

DIREITO DAS SUCESSÕES

9. Compra e venda societária entre ascendente e descendente

10. Dispensa de colação e  seu regime jurídico

11. Doação e legado nos  testamentos

DIREITO SOCIETÁRIO

12. Estatuto Social e invalidade  de deliberação social

DIREITO FALIMENTAR

13. Falência – Compensação

14. Exclusão de sócio –  massa falida

DIREITO DO CONSUMIDOR

15. Concessionária de serviço  de telefonia fixa e  provedores de internet

16. Direito de informação  quanto aos alimentos geneticamente modificados

17. Inconstitucionalidade de  Lei Estadual para regulamentar serviço de telecomunicação

18. Oferta contratual mediante anúncios publicitários

19. Padronização de anúncios publicitários de automóveis

20. Publicidade enganosa e abusiva  no mercado de cerveja

21. Venda a prazo sem juros

22. Venda casada

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

23. Competência concorrente – jurisdição internacional – jurisdição brasileira

SOLUÇÕES PRÁTICAS DE DIREITO – VOLUME IV

– DIREITO PROCESSUAL CIVIL –

Sobre o autor

Apresentação

Estrutura da Coleção e Nota da editora

PROCESSO DE CONHECIMENTO

1. Honorários - contrato verbal - inadmissibilidade de ação de cobrança

2. Litisconsórcio necessário 1

3. Litisconsórcio necessário 2

4. Assistência litisconsorcial

5. Ação contra o INPI

6. Intervenção da União como amicus curiae – deslocamento de competência

7. Fixação da lide e estabilização da competência

8. Competência por conexão

9. Prejudicialidade externa - nulidade da sentença

10. Litispendência

11. Suspensão do processo

12. Parcialidade coletiva de tribunal inteiro

13. Parcialidade coletiva de tribunal inteiro - 2

14. Contraditório e ampla defesa - separação dos Poderes

SENTENÇA, COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA

15. Motivação

16. Limites objetivos da coisa julgada

17. Coisa julgada e Estado democrático de direito

18. Ação rescisória – Cláusula penal

19. Ação rescisória – Decisão extra petita

20. Decisão interlocutória de mérito - ação possessória

21. Mudança da causa de pedir

22. Ação rescisória em matéria tributária

RECURSOS

23. Fungibilidade

24. Impossibilidade de Reforma de Decisão quando houver desistência do Recurso

25. Recursos e Ação autônoma de impugnação

26. Agravo pendente de julgamento

27. Agravo retido não reiterado

28. Embargos infringentes

29. Embargos infringentes – voto médio

30. Embargos infringentes – declaração do voto vencido

31. Embargos de declaração – efeito suspensivo

32. REsp – Efeito Suspensivo – Falta de Interesse Recursal

33. REsp – STF 284 – Ausência de fundamento

34. Embargos de divergência – REsp

EXECUÇÃO

35. Liquidação – respeito à coisa julgada

36. Liquidação de sentença – coisa julgada

37. Execução – contrato de prestação de serviço

38. Dois títulos executivos - possibilidade

39. Função do depositário judicial

40. Respeito à coisa julgada

41. Astreintes

PROCESSO COLETIVO

42. Perícia – Inquérito civil – custos

43. Poder de requisição do MP

44. Transação – ação civil pública

45. Conflito de interesses – Atuação do MP

46. Desistência da ACP – Promotor natural

47. Prescrição da pretensão individual homogênea